Sobre Previc Bichara

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em tua […]

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

A entidade busca identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, desprovido redução do texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo A respeito de operações que envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha de 3 meses consecutivos do retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorização para de que ESTES credores de precatórios do estado de São Paulo permitam usar esses títulos para recompensar dívidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez com que empresas por todos ESTES portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios utilizando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Muito se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o feição do bem jurídico tutelado.

Cada categoria deterá 1 Espécie do clique neste link parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão realizar este parcelamento utilizando um valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

A Comissãeste de Finanças e Tributação aprovou o Projeto do Lei 9618/18, do Senado, qual proíbe ESTES bancos de concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a companhias em dfoibito com este Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, com impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

A empresa autora, uma exportadora de café especialmentes localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da encontre isso Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco não aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela do 1 esquema de corrupçãeste descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

Inconformado usando a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho do causa de modo a reintegrar o funcionário, de que identicamente conjuntamente irá receptar todos os salários e parcelas indenizatórias não pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para sua própria reintegração imediata, antes do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso de poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em que a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e minha resposta desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados pelo Nicho de manejorefregatráfego. Utilizam o mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este Comércio por trabalho e empreendedorismo e Nesse caso, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criação Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e igualmente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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